Por Rafael Flores
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| Inamara Melo/ Foto: Rafael Flores |
Realmente o dia 19 de julho não foi um
dia qualquer para os militantes da área de comunicação, como escreveu Mariana Kaoos. Enquanto estudantes de todas as regiões do país, participavam do Encontro Nacional dos Estudantes de Comunicação e se
aglomeravam para levantar a voz em prol de um modelo de comunicação mais
democrática, ocorria em Garanhuns um debate sobre Comunicação Pública. O espaço
foi promovido pela TV Pernambuco, em parceria com o Fórum Pernambucano de
Comunicação (Fopecom) e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe).
Um público de vinte pessoas compareceu
ao auditório Manoel Elpídio Melo na Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns
(Aesga) para se atualizar sobre as discussões sobre a produção pública de
comunicação no Brasil e formatar proposições para ela. Segundo Inamara Melo, o
espaço funcionou como uma prévia da Audiência Pública sobre Comunicação Pública
que acontecerá na cidade do Recife, na próxima quarta-feira (25), promovida pela
Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).
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| Paulo Vitor/ Foto: Rafael Flores |
Paulo Vitor, representante do coletivo
Intervozes, iniciou as explanações com um apanhado geral da conjuntura da
comunicação no Brasil e citou o ato público dos estudantes em Brasília, o qual
deveria estar começando naquele instante. Paulo pontuou necessidade de se
discutir a comunicação está a cada dia se inserindo mais nos movimentos
sociais, isto por conta da não representação destes dentro do que vem sendo
transmitido nos veículos das grandes empresas midiáticas. O sergipano, chamado por todos de PV, anunciou
ainda o início da Campanha pela Liberdade de Expressão no dia 27 de agosto,
data em que o Código Brasileiro de Telecomunicação (CBT). “A gente tem que
fazer uma reflexão junto com as pessoas que se indentificam nas novelas, que
acham que os grandes veículos cumprem um papel social, por isso a campanha,
para popularizar a discussão sobre esse conceito, que não é sobre apenas falar
o que quer, mas ter responsabilidade sobre o que é dito”, explicou. A campanha
é encabeçada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e
outras entidades civis.
A segunda a falar foi Renata Mielli,
secretária geral do Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé. Para ela a
comunicação não é percebida como direito e sim apenas como um serviço. “Difícil fazer entender que assim como a população tem direito a um serviço de saúde público e
de qualidade, também tem o direito a uma comunicação da mesma forma”, afirmou.
Renata reflete que a comunicação sempre foi dialógica, uma via de mão dupla e
que a criação de veículos alternativos na web abre um pouco os olhos para esta
discussão, pois possibilita a vocalização de outro lado dos fatos ou de até
mesmo outros fatos. Por fim, ela volta a jogar a problemática citada por PV,
sobre como fazer a sociedade perceber que a mídia comercial não se interessa em
representá-la nem em dar a voz e então reafirma a importância da campanha pela
Liberdade de Expressão.
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| Guilherme Strozy/ Foto: Rafael Flores |
Um ponto interessante do espaço de
discussão foi a presença de instâncias públicas, que produzem comunicação e vem pensando em formatos e maneiras de aproximar a sociedade disto. Guilherme Strozy, representante dos funcionários da Empresa Brasileira de Comunicação no seu
conselho curador, fez um panorama da programação pública de televisão no
Brasil e apresentou alguns modelos interessantes, como o jornalismo
colaborativo do quadro Outro Outro Olhar, que vai ao ar diariamente no telejornal
Repórter Brasil, às 21 horas na TV Brasil. Consiste em
apresentar as visões noticiosas vindas de produtores independentes, pontos de
cultura, cooperativas, cidadãos não organizados, grupos e movimentos sociais. A
presença de Guilherme também proporcionou uma discussão acerca da criação da
Empresa Pernambuco de Comunicação e o debate acabou se tornando deliberativo.
Decidiu-se que os presentes interessados redigiriam um documento pedindo tal implantação
para ser lido na audiência do próximo dia 25, em Recife. Sendo assim, o
conselheiro, como representante da sociedade civil apoiará a ação.
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| Renata Mielli e Ivan Moraes/ Foto: Rafael Flores |
"Não sei se tu já pensasse/ ligando a
televisão/Num dia desse qualquer/ xingando a programação/ Sentado no seu sofá/
Numa preguiça do cão/ Porque tudo é tão igual? Como as pessoas não são/ Sempre
o mesmo sotaque/ é quem dá a informação/ E se alguém fala ‘oxente’/ pode ver
que é gozação". Foi com os versos de seu "Cordel da regulamentação da comunicação" que o jornalista e representante do Fopecom Ivan Moraes Filho iniciou seu discurso. Dialogando e fortalecendo o que já fora
dito, Ivan aproximou a discussão para o acesso à produção de conteúdos
midáticos. E para quem não estava tão
ligado às diferenças entre os veículos comerciais, públicos e estatais, Ivan
esclareceu: “Na rede privada quem manda é o dono, quem faz é o
funcionário e quem paga é a publicidade. Na estatal, quem manda é a atual
gestão, quem faz são funcionário públicos concursados e quem paga é o Estado.
Já na Comunicação Pública, quem faz, paga e manda, somos nós!”.
A falta de diálogo dos poderes
Executivo e Legislativo no que se refere a essas pautas foi um dos pontos
tocados por todos os convidados. Na última semana o Congresso Nacional reativou
o Conselho Nacional de Comunicação (ativo entre os anos 2001 e 2006) sem nenhuma
consulta a sociedade civil e sem nenhuma representação popular em tal fórum. O FNDC emitiu uma nota, segundo a qual a criação do Conselho de Comunicação,
que está prevista na Constituição Federal de 1988, foi fruto da luta política
de diversos segmentos sociais e da articulação da sociedade com o Parlamento,
fato que não se repetiu agora quanto a composição do Conselho.
O ato de fazer e pensar a
Comunicação é um direito humano e deve ser garantido. Já que os veículos
comerciais não se preocupam com a pluralidade de informação que o Brasil
demanda, que pelo menos os públicos o façam. Os conselhos estaduais de
comunicação,em funcionamento na Bahia e no Ceará e em processo de implantação
em outros estados representam um dos mecanismos de aproximar a sociedade da
produção midiática. Também temos que prestar muita atenção no argumento
utilizado pelos empresariado da área para preservar seu oligopólio, como a
máxima da Liberdade de Expressão. Eles acusam que regular o conteúdo que chega
a milhões de brasileiros é uma afronta a tal liberdade. Mas liberdade de
expressão para quem, cara pálida? A campanha que será
lançada em agosto propõe debater justamente esta correlação de forças, entra
quem possui o poder da fala (grandes empresas) e quem deve ter (a população).
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